IPVA (Foto: Denny Cesare/Código 19)
O ano de 2024 está se aproximando, despertando dúvidas entre muitos proprietários de veículos sobre a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e sua elegibilidade para o benefício.
Como funciona a isenção do IPVA?
Cada estado é responsável pela cobrança do IPVA em sua localidade, podendo oferecer isenção total ou parcial. Alguns indivíduos conseguem descontos de 100%, enquanto outros podem obter reduções de 50%.
Quem tem direito à isenção?
A isenção do imposto segue as categorias estabelecidas pelas leis estaduais, sendo crucial consultar o regulamento específico de cada órgão do Detran em seu estado. A seguir, destacamos os grupos que geralmente têm direito à isenção.
LEIA TAMBÉM
IPVA 2024: veja calendário de pagamento em São Paulo
IPVA: Prefeitura de SP alerta sobre transferência indevida de veículos
1. Transporte
Veículos utilizados como táxis, transporte escolar e máquinas agrícolas podem usufruir de isenção ou desconto no IPVA de 2024.
2. Carros de combate a incêndio e salvamento
Automóveis destinados ao combate a incêndios e operações de salvamento podem ser isentos do IPVA, desde que estejam devidamente cadastrados.
3. Pessoas com deficiência (PCD)
As regras para isenção variam entre os estados, abrangendo pessoas com deficiência física, mental severa ou profunda, visual, e também aqueles com autismo. É fundamental observar que o veículo deve estar adaptado para atender às necessidades do usuário.
Para informações específicas sobre a isenção do IPVA em seu estado, consulte o regulamento do Detran local.
