Nesta terça-feira (5), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve analisar a constitucionalidade da proposta. (Foto: Reprodução/Agência Brasil)Diversos países têm experimentado a semana composta por apenas quatro dias de trabalho
e essa tendência pode se tornar uma realidade no Brasil. Nesta terça-feira (5), A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição)
que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. De autoria do deputado Reginando Lopes (PT-MG), a proposta já tinha entrado na agenda da comissão na semana passada,
mas foi retirada da pauta por 30 votos a 25.
A CCJ deve avaliar a
constitucionalidade da proposta. Caso seja aprovada, o texto passa a ser analisado pela comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado. Por se tratar de uma PEC,
ela precisa obter 308 votos favoráveis de deputados e 49 de senadores, em dois turnos de votação.
Porém, mesmo se for aprovada, a jornada de trabalho reduzida vai demorar um pouco para se concretizar no país,
já que a proposta entraria em vigor 10 anos depois de sua promulgação. O relator do projeto, deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), deu parecer favorável em relação à PEC. Em seu relatório, ele destacou que "a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais é um instrumento de combate ao desemprego ao mesmo tempo que permite que a população economicamente ativa tenha mais tempo livre e qualidade de vida".
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COMO VAI FUNCIONAR A SEMANA DE QUATRO DIAS?
A jornada de trabalho reduzida para quatro dias da semana já é discutida e adotada em empresas de países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia. No caso
brasileiro, 20 empresas fazem parte de um projeto-piloto para avaliar a produtividade dos funcionários com esse novo modelo de carga horária.
A semana de quatro dias de trabalho poderia ser realizada de três maneiras:
- excluindo a segunda-feira da semana útil;
- excluindo a sexta-feira da semana útil;
- reduzindo a carga horária diária.
O projeto tem como ideia usar a lógica do "100 80 100", que significa 100% do salário; 80% de tempo e 100% de produtividade.
Com isso, a previsão é que, caso a jornada de trabalho seja reduzida no Brasil, os salários dos trabalhadores sejam mantidos integralmente, assim como a produtividade. Por outro lado, o tempo gasto para realizar as atividades seria 20% menor que o atual.
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