Sociedade poderá fazer sugestões e contribuições por meio de um formulário eletrônico disponível no site da agência. (Foto: Reprodução/ Agência Brasil)A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, nesta sexta-feira (1º), abrir uma consulta pública para rediscutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos, conhecidos como vape, no Brasil. A norma vigente, RDC 46, de agosto de 2009, proíbe fabricação, comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.
Na consulta pública, que ficará aberta por 60 dias, a sociedade brasileira poderá fazer sugestões e contribuições por meio de um formulário eletrônico disponível no site da Anvisa. Na plataforma, serão coletadas opiniões de cidadãos, sociedades médicas e científicas, empresas e qualquer outro interessado.
Ao fim do processo, as contribuições serão consideradas na discussão sobre uma eventual nova regulamentação para os cigarros eletrônicos. Uma outra reunião da diretoria será agendada após o processo, no próximo ano.
A abertura da consulta pública e a discussão de uma eventual nova regulamentação dos cigarros eletrônicos não significam, no entanto, que o vape obrigatoriamente passará a ser permitido no Brasil. "O período de consulta pública é um período que, em absoluto, amarra a agência àquilo que foi mostrado e demonstrado na reunião de hoje", disse o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, referindo-se a posicionamentos expostos durante a reunião por diferentes partes.
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DIÁLOGO
Antes do voto dos cinco diretores, foram reproduzidos ao público que assistia à reunião mais de 60 vídeos com diferentes posicionamentos sobre o produto. Falaram ex-fumantes, pesquisadores nacionais e internacionais, médicos, líderes de organizações sanitárias, como a Organização Pan-Americana da Saúde, ONGs que atuam no campo da saúde pública e associados da indústria tabagista.
Parte dos participantes defendia a regulamentação, alegando que a substituição do cigarro comum pelo cigarro eletrônico pode ser benéfica aos tabagistas e que outros países já regulamentaram os DEFs, o que ajudaria também a diminuir o contrabando. Do outro lado, médicos renomados como Drauzio Varella, Jaqueline Scholz (coordenadora do Comitê de Controle do Tabagismo da Sociedade Brasileira de Cardiologia) e Roberto de Almeida Gil (diretor-geral do Inca) se posicionaram contra a mudança da regulamentação atual, que proíbe o uso, alegando que o produto pode causar dependência em crianças e adolescentes não fumantes e que seus danos ainda não são totalmente conhecidos pela ciência.
"As companhias tabaqueiras querem continuar fazendo o que sempre fizeram: viciar nossas crianças e nossos adolescentes na dependência mais feroz que existe. É mais fácil largar o crack do que largar o cigarro. E por isso querem que a Anvisa aprove o uso: para ampliar o mercado, e isso que não podemos permitir", afirmou o médico Drauzio Varella.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Agência Estado
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