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Quem é Cristiano Zanin, advogado indicado por Lula para ser ministro do STF?

Advogado indicado por Lula ficou conhecido por seu trabalho na defesa do presidente na Lava-Jato

| Da redação -

Advogado indicado por Lula ficou conhecido por seu trabalho na defesa do presidente na Lava-Jato. (Foto: Reprodução/ Agência Brasil)
Cristiano Zanin Martins foi indicado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (1º), para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) do ministro Ricardo Lewandowski. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o advogado de 47 anos é especialista em direito criminal e atuante no direito econômico, empresarial e societário. 

O advogado ficou conhecido por seu trabalho na defesa de Lula na Lava-Jato. Foi a partir de um processo encabeçado por Zanin, que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal. Desta forma, a proibição de participar da eleição daquele ano foi contra os direitos políticos do atual presidente. 

Junto à esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019). 

O instituto nasceu em 2017, a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare. 

O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).  

 

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STF
O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável por garantir a guarda da Constituição. A Suprema Corte é composta por onze ministros, todos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos no ato da indicação ao cargo. Ao ser escolhido pelo presidente da República, o indicado passa por análise do Senado Federal e deve ser aprovado por maioria absoluta. Por fim, o presidente da República o nomeia. 

Na área penal, os ministros do STF têm competência para julgar infrações penais comuns, por exemplo, contra o presidente da Republica, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os próprios ministros da corte e também contra o procurador-geral da República. 

Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos. (Com informações da Agência Brasil) 

 

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