Publicidade

tudo notícias

Poços de Caldas debate questões ambientais nesta quarta-feira (21)

Durante a audiência pública serão discutidos quatro projetos de lei que tratam de questões ambientais

| Especial para o tudo ep -

A audiência pública será nesta quarta-feira (21), às 15h (Foto: Divulgação/Câmara de Poços de Caldas)
A Câmara de Poços de Caldas realizará audiência pública nesta quarta-feira (21), às 15h, para discutir quatro projetos de lei em tramitação nas Comissões Permanentes, que tratam da área do meio ambiente e devem, obrigatoriamente, ser debatidos pelo Legislativo e pela população.

De autoria da vereadora Regina Cioffi (PP), o Projeto de Lei nº 96/2021 institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional e Sustentável da Água e de Reuso de Águas Servidas em Edificações. O objetivo é instituir medidas que introduzam a conservação, o uso racional e a utilização de fontes alternativas para captação de água, bem como a conscientização dos usuários sobre a importância da preservação.

Também será discutido na audiência o Projeto de Lei nº 152/2021, de autoria do vereador Lucas Arruda (REDE), que trata da vedação de descarte de lixo nas áreas verdes do município. A proposta prevê a instalação de dispositivos e placas orientativas, de forma a reduzir drasticamente os descartes e contribuir para recuperar as áreas verdes.

LEIA TAMBÉM
Semana do Trânsito tem programação especial em Pouso Alegre (MG)
Casal é preso com 2,5 kg de crack em Pouso Alegre (MG)
Mulher é agredida, estrangulada, esfaqueada e morta pelo companheiro


O Projeto de Lei nº 20/2022 institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o ZEE (Zoneamento Econômico Ecológico). Também de autoria da vereadora Regina Cioffi, a proposição cria instrumentos e mecanismos legais para promover a redução da desigualdade social, evitar a degradação ambiental e proporcionar o crescimento econômico, sem a exploração descontrolada dos recursos naturais.

Já o Projeto de Lei nº 52/2022 institui a política pública de redução do uso de papel pela Administração Pública - "Poços de Caldas Mais Verde", visando diminuir o consumo de papéis para impressão. O texto ainda trata da implementação do Governo Digital (informatização dos serviços). O projeto é de autoria dos vereadores Kleber Silva (NOVO), Claudiney Marques (PSDB), Marcelo Heitor (PSC), Douglas Dofu (UNIÃO) e Regina Cioffi (PP).

LEIA MAIS
Adolescente é apreendido com grande quantidade de drogas em Poços de Caldas


Publicidade