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Prefeitura de Poços de Caldas desapropria dois imóveis no bairro Jardim Kennedy

Região sofre com os recorrentes alagamentos e, em 2010, foi classificada como de grande risco. A desapropriação é amigável e local poderá abrigar um parque

| Especial para o tudo ep -

Prefeitura desapropria imóveis no bairro Jardim Kennedy (Foto: Divulgação/Prefeitura de Poços de Caldas)
A Prefeitura de Poços de Caldas desapropriou dois imóveis no bairro Jardim Kennedy. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16) e tem como base um decreto de 2006, que prevê a desapropriação consensual ou amigável na cidade. A região sofre com os recorrentes alagamentos e, segundo a administração municipal, coloca em risco a saúde e a segurança dos moradores. No futuro, no local poderá ser implantado um parque.

Em nota, a prefeitura explicou que os terrenos ficam próximos ao ribeirão Várzea de Caldas e, no verão, o leito não comporta o volume das chuvas e transborda, causando grandes riscos aos moradores das proximidades. Um decreto de 2010, já havia qualificado o local como de grande risco de inundações pelas enchentes. Com isso, os proprietários ficaram impedidos de construir ou comercializar estes lotes. A região, agora, será destinada à implantação de área verde, por meio da recuperação das margens do ribeirão e da vegetação nativa. 

 

 

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"As desapropriações vão acontecendo ao longo do tempo, conforme os proprietários, de posse da documentação, buscam a Prefeitura e manifestam o interesse de que o terreno seja desapropriado. A Prefeitura, por sua vez, e conforme os recursos que disponibilizar em caixa, procede a desapropriação, com a aquisição dos lotes. Para esta área, em específico, está prevista a manutenção da vegetação que margeia o ribeirão e também a possibilidade de implantação de um parque no local", esclareceu a prefeitura. 

Os proprietários dos imóveis desapropriados serão indenizados e um advogado deles intermedia a negociação. 

 

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