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Poços de Caldas tem destaque em ranking do Iphea-MG

Cidade está em 1º lugar na microrregião no Programa ICMS Patrimônio Cultural de MG; Iniciativa prevê recursos aos municípios

| Especial para o tudo ep -

Poços de Caldas (MG) tem destaque em ranking do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e deve receber recursos do estado.
Poços de Caldas (MG) está colocada em 1º lugar no ranking da microrregião no Programa ICMS Patrimônio Cultural do Governo de Minas Gerais, promovido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Ainda, entre todas as 853 cidades mineiras, Poços ocupa a 39ª colocação. A divulgação foi feita pelo Iphea-MG ao final de julho.

Em 1996 o município sul mineiro participou pela primeira vez do programa estadual. Comparado ao resultado atual, o acréscimo foi de 441,5%. Já em relação a 2021, o aumento registrado foi de 9,23%.

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A pontuação se deve às ações realizadas pela Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento, do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, durante o ano de 2021.

PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio. Para obter os recursos, o município deve cumprir os critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos para análise do Iepha-MG.

Em 2022, o Programa ICMS Patrimônio Cultural alcançou um número recorde de documentos recebidos e de participação municipal. Pela primeira vez, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), recebeu mais de 4 mil conjuntos documentais de 779 municípios. A adesão ao programa foi de mais de 90% dos 853 municípios.

RECURSOS

Entre os anos de 2019 e 2021, o governo de Minas Gerais repassou cerca de R$ 338 milhões aos municípios que participam do programa ICMS Patrimônio Cultural.

Em 2021, o programa completou 26 anos de existência com o alcance de marcas importantes para Minas Gerais que é o estado pioneiro nessa política. Atualmente, o Estado já soma mais de 6 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos em todas as regiões.

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