O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu, nesta quinta-feira (4), pela recondução de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A decisão de Mendes aconteceu após orientações enviadas a ele pela AGU (Advocacia-Geral da União) e PGR (Procuradoria-Geral da República). O presidente retorna as suas funções após 29 dias destituído da função.
A decisão desta semana é provisória e vale até o STF, em decisão colegiada, avaliar a validade do acordo fechado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro para reformar o estatuto da confederação. O pacto havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o que gerou o afastamento de Ednaldo Rodrigues. O presidente da CBF tinha sido substituído por José Perdiz de Jesus, que assumira como "interventor" por determinação do TJ-RJ. A Fifa, no entanto, não reconheceu o interino, o que poderia inviabilizar a inscrição da seleção no Torneio Pré-Olímpico.
Em sua decisão, Gilmar Mendes justificou que a deposição do dirigente poderia acarretar a ausência da seleção brasileira masculina fora dos Jogos Olímpicos de Paris-2024. O decano da Corte afirmou que o risco de prejuízo é "iminente". "Há, portanto, evidente perigo de dano na espécie", escreveu. O ministro argumentou ainda que a medida é reversível e negou que configure uma intervenção estatal indevida na CBF.
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MOTIVO DA DESTITUIÇÃO
No dia 7 de dezembro, Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo de presidente da CBF por votação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro durante o 21ª Vara do Direito Privado. Votação terminou três a zero contra Ednaldo.
O Tribunal de Justiça julgou irregular a eleição de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF por quatro anos, uma vez que o órgão público não teria legitimidade para interferir em atividades da CBF, que é considerada uma instituição privada.
A destituição não ocorreu somente para Ednaldo, mas também para os vice-presidentes da entidade, deixando José Perdiz de Jesus, O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como novo presidente provisório da Confederação Brasileira de Futebol.
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