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Rota do Arraiá

Fogos de artifício barulhentos estão proibidos no estado de São Paulo

A multa para quem desobedecer e solta fogos de artifício barulhentos pode chegar a R$ 4,3 mil

| ACidade ON -

Lei proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido. (Foto: Pixabay)

Se antes as festas juninas eram recheadas de fogos de artifícios barulhentos, desde o ano passado já não podem ser, ao menos em São Paulo. Em 2021, o então governador João Doria sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido em todo o estado de São Paulo. 

Essa proibição se aplica a recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados. Porém, fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos podem continuar a ser utilizados e comercializados.  
 
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Caso alguém resolva soltar fogos de artifício com barulho poderá ter de pagar uma multa por volta de R$ 4,3 mil. Caso a infração seja cometida por empresa, o valor salta para R$ 11,6 mil. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias. 

A nova regra busca o bem-estar de parcelas da população que possuem sensibilidade a ruídos, como idosos e crianças, além do cuidado com animais de estimação, que são afetados pelo barulho gerado durante a queima de fogos.
Campinas segue lei municipal e estadual  

Em Campinas, a lei municipal 15.367, de 2017, proíbe a soltura de fogos de artifício que causem ruído sonoro. Portanto, o município cumpre as duas legislações. A Prefeitura não emite alvará para venda de fogos, então, qualquer comercialização na cidade é clandestina e deve ser denunciada.

Dicas para soltar fogos de artifício com segurança

Não compre material clandestino;
Sempre use fogos em locais abertos;
Sempre armazene fogos em local frio e seco;
Sempre solte fogos sob a supervisão de adultos e de acordo com a sua idade;
Nunca tente reutilizar os fogos que tenham falhado;
Nunca atire fogos na direção de outras pessoas;
Nunca atire fogos de lugares fechados, como carros ou residências;
Nunca faça experiências, modifique ou tente fazer seus próprios fogos de artifício;
Nunca utilize fogos após ingerir bebidas alcóolicas;
Não desmonte os fogos;
Não fume dentro dos estabelecimentos que vendem fogos;
Antes de usar um produto, leia cuidadosamente as instruções impressas nas embalagens e tenha cuidado ao segurar os fogos para evitar acidentes.

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