Trabalho temporário no café vai ser formalizado em MG

O trabalho temporário nas lavouras de café será formalizado em Minas Gerais. No dia 5 de junho, o CNC (Conselho Nacional do Café) e o Governo Federal, através dos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, irão assinar um "Protocolo de Intenções pela adoção de boas práticas trabalhistas e condições de trabalho decente na cafeicultura no Estado de Minas Gerais".

O acordo terá efeito imediato após a assinatura entre as partes, que será realizada na sede da Emater, em Belo Horizonte. Ou seja, para a safra que está sendo colhida já será possível utilizar os termos como segurança jurídica. Assim, o trabalhador não perderá o benefício do Bolsa Família (retornando ao Programa imediatamente após o término do registro) e o produtor estará protegido com o registro da carteira. 

 

 

LEIA TAMBÉM 

Megaleite 2023: Primeiros animais começam a ser recepcionados 

Café robusta ganha popularidade entre agricultores

 

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a Contar (Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais), o Ministério Público do Trabalho e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) também serão signatários do protocolo.

"Queremos contar com a presença em massa das nossas cooperativas, imprensa, produtores e técnicos que trabalham no setor de contratações de colaboradores temporários. Teremos a presença de ministros, secretários e demais autoridades, o que demonstra a grandeza desse momento para a cafeicultura nacional", ressaltou Silas Brasileiro, presidente do CNC.
 

 

LEIA MAIS 

Companhia aérea vai pesar passageiros antes de embarque